Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Relator do novo Código de Processo Penal quer regulamentar prisão após segunda instância

A pedido da Polícia Federal e do Ministério Público, deputado também colocou dispositivos sobre os grupos chamados de força-tarefa

“Princípio Lula”: Juiz do DF liberta acusado de roubo com base em decisão do STF

Promotor alega que, tal qual ex-presidente, acusado não pode ter direito de ir e vir prejudicado por culpa do Estado.

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de Entorpecentes. Prisão Preventiva

Impetrado em substituição ao recurso próprio. Gravidade em abstrato do delito.

MPF apresenta nova denúncia contra ex-tesoureiro do PT e Renato Duque

João Vaccari Neto e ex-diretor da Petrobras já são réus na Justiça Federal. MPF diz que eles cometeram 24 atos de lavagem de dinheiro em 3 anos

STF mantém prisão de advogado acusado de integrar quadrilha

O advogado e outras 41 pessoas são acusados de integrar uma quadrilha armada dedicada ao tráfico de drogas

Detento paga propina a diretor com cartão de crédito

No Rio Grande do Norte, promotores denunciam por corrupção dois agentes que comandaram a penitenciária Rogério Coutinho Madruga. Presos compravam direito de trabalhar fora da cela e de circular fora do presídio

Dirceu pode deixar prisão ainda em 2014

José Dirceu pode migrar para o regime aberto após cumprir dez meses da pena

Tratado entre Brasil e Itália prevê recusa facultativa de extradição

Ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão está foragido na Itália. Ele possui cidadania italiana e, por isso, pode não ser extraditado